Sinopse
Publicada pela primeira vez em 2017, esta obra trata-se da
segunda edição, revista, atualizada e ampliada, na qual acrescento dois temas
que não foram abordados na primeira edição, entre eles à advocacia colaborativa
e a mediação utilizando a justiça restaurativa.
Nesta é renovada a ideia central da primeira edição, refutando
a despicienda resolução dos conflitos por meio da via tradicional do
Judiciário que é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste
sensação de injustiça.
Qual o motivo disso? Entre outros, podemos destacar excessiva
quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juízes, com inúmeras ações das
quais muitas delas poderiam ser resolvidas por intermédio da auto composição.
Os métodos consensuais, sobretudo a conciliação, são um dos
caminhos profícuos face de um Judiciário enfadonho e capenga, destarte, nessa
2ª edição exponho essenciais opções de participação social e novos caminhos
para uma justiça célere e eficaz na resolução dos conflitos.
Trocando lentes, o tema é colocado à vista de quem vivenciou
o cotidiano de precário acesso à prestação jurisdicional pelos cidadãos.
Valho-me da
experiência de conciliador no JEC (TJ-SP 2010-2018), da prática na advocacia
bandeirante e procuradoria do Município de Mogi Guaçu para falar sobre o papel
do Advogado na mediação, bem como abordo a justiça restaurativa aplicável aos
processos administrativos no âmbito das prefeituras municipais.
Sobre o Autor
Hélio Mendes Veiga
Procurador
no Município de Mogi Guaçu - Estado de São Paulo. Escritor e Professor de
Direito. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo
Castelo Branco (2007), Mestrando em direitos difusos e coletivos na universidade
metropolitana de Santos (2010). Possui Pós-graduação em direito público pela
faculdade Damásio de Jesus (2008), em direito penal e legislação penal especial
(2010) e em direito internacional pelo Centro Universitário Salesiano de São
Paulo (2012). É Especialista em Educação - EAD pela Universidade Braz Cubas-SP
(2016). Atuou como conciliador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(2011-2018), suas realizações e práticas com uso dos métodos consensuais e
alternativos de resolução dos conflitos, foram selecionadas pelo INSTITUTO
INNOVARE, concorrendo em 17ª edição do prêmio Innovare - Brasil (2020).
Temário
EVOLUÇÃO HISTÓRICAA LIDE E OS MÉTODOS DE COMPOSIÇÃO
A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
A ADVOCACIA EXERCENDO SUA FUNÇÃO SOCIAL
A MEDIAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA
A MEDIAÇÃO USANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICIPAL