Autor
Wendel de Brito Lemos Teixeira
Mestre em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia. Professor Titular da Pós-Graduação em Direito
Processual Civil da PUC-Uberlândia. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia
da OAB/MG. Advogado.
Sinopse
“Ao exame do complexo tema das
cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, lança-se
Wendel de Brito Lemos Teixeira, Professor da Faculdade de Direito da PUC Uberlândia,
em uma das poucas obras no meio jurídico integralmente dedicadas à matéria. Com
base em profícua pesquisa, que, por natureza, considera a rica casuística que
diuturnamente bate às portas do Judiciário, o autor revisita as principais
dificuldades e põe em xeque o tratamento legal das cláusulas restritivas na
ordem jurídica. Nessa empreitada, a obra apresenta os vários contornos e
obstáculos correlatos, palmilhando itinerário de reforma legislativa para a
otimização de tais cláusulas nas relações contratuais e sucessórias”.
Professor Gustavo Tepedino