Cláusulas de Inalienabilidade, incomunicabilidade e Impenhorabilidade Código: 9786500397680

  • Wendel de Brito Lemos Teixeira
EDITORA DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Wendel de Brito Lemos Teixeira
ISBN9786500397680
Numero de Páginas112
Numero de Edição1
Ano de Edição2022
EditoraEDITORA DEL REY
Ano de Publicação2022
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Autor

Wendel de Brito Lemos Teixeira

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor Titular da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Uberlândia. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado.

Sinopse

“Ao exame do complexo tema das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, lança-se Wendel de Brito Lemos Teixeira, Professor da Faculdade de Direito da PUC Uberlândia, em uma das poucas obras no meio jurídico integralmente dedicadas à matéria. Com base em profícua pesquisa, que, por natureza, considera a rica casuística que diuturnamente bate às portas do Judiciário, o autor revisita as principais dificuldades e põe em xeque o tratamento legal das cláusulas restritivas na ordem jurídica. Nessa empreitada, a obra apresenta os vários contornos e obstáculos correlatos, palmilhando itinerário de reforma legislativa para a otimização de tais cláusulas nas relações contratuais e sucessórias”.

Professor Gustavo Tepedino

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