Sinopse

Esta obra tem o propósito de interpretar legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando o esclarecimento de quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros.

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