Sobre o Autor
Denes Martins da Costa Lott
Advogado pela UFMG.
Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela UFOP.
Especialista em Direito Ambiental pela PUC Minas.
Temário
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA
HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL
ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA
Mina de Serra do Navio
Mina de Água claras
Itabira
Mina Rio Tinto
Considerações sobre esses casos
MARCO REGULATÓRIO DO FECHAMENTO DE MINA NO BRASIL
DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA NOVA NORMA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CFEM
LEGISLAÇÃO:
NRM-20 - Suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineiras
NRM-21 - Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas
Deliberação Normativa COPAM n.220 de 21 de março de 2018
Lei 13.540 de 18 de dezembro de 2017
Decreto 9.406 de 12 de junho de 2018