Sinopse

Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutrina pátria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevância, ele dá uma contribuição maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artificial.

Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas.

Assim, é inegável a importância dessa obra do Promotor de Justiça Michael Flach, que muito ajudará àqueles que precisam investigar, processar, defender e julgar crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano. O estudo agora entregue é bastante minudente: inicia historiando a evolução dos institutos dedicados à proteção do patrimônio cultural e as modalidades de tutela legal, esclarecendo a importância de sua tutela penal, seguindo-se da análise dos tipos previstos na Lei nº 9.605/98.

Trecho da Apresentação da Profa. Dra. Sílvia Cappelli.

A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, entre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas, tornando-se indispensável a pronta colaboração do Direito Penal para a proteção da integridade desse patrimônio cuja efetiva tutela penal foi expressamente assegurada em nível constitucional (artigos 216, § 4º e 225, § 3º, da CF de 1988). Em sequência, a Lei 9.605/98 inovou o ordenamento jurídico brasileiro, tipificando crimes específicos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbanístico, criando modalidades culposas, incluindo instrumento protetivos além do tombamento para se viabilizar a tutela penal, bem como dispondo sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica. Nesse cenário, a presente obra de MICHAEL SCHNEIDER FLACH faz uma retrospectiva do sistema de proteção ao patrimônio cultural brasileiro até alcançar o atual patamar de tutela. Esmiúça os instrumentos legais, administrativos e judiciais capazes de conferir especial proteção aos bens culturais; define a objetividade jurídica protegida pela norma e analisa, com minúcias, os tipos penais que se voltam à manutenção da higidez do patrimônio cultural e do ordenamento urbanístico no Brasil. Além disso, aborda aspectos relacionados ao elemento subjetivo dos autores, da conduta culposa do garante e dos erros de tipo e de proibição. Trata-se de obra inovadora na doutrina brasileira e essencial para todos aqueles que pretendem estudar, conhecer e aplicar o Direito Penal relacionado ao patrimônio cultural em nosso país.

Marcos Paulo de Souza Miranda

Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (2010-2016). Autor dos livros: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro (Del Rey, 2006) e Lei do Tombamento Comentada (Del Rey, 2014).

Sobre o Autor

Michael Schneider Flach

Formado pela PUCRS, ex-aluno da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Promotor de Justiça desde 1998, tendo atuado nas Comarcas de Iraí, Igrejinha, Três Coroas, Estância Velha, Camaquã, Soledade e Sapiranga, RS. Especialista em Direito Penal Contemporâneo (UNISINOS), Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público, nas áreas de Direito Penal e de Direito Público. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS, no tema: Crimes Contra o Patrimônio Cultural. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, em Direitos Difusos e Coletivos, e em Direito Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Diretor da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Associado Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC: Ciências Criminais, Direito Constitucional e Filosofia do Direito). Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro Associado da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente). Autor de diversos artigos publicados.