Sinopse

A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados, mas pelo criterioso detalhamento e análise crítica como são expostos.

São temas bastante diversificados e se associam com muita propriedade a outras áreas da ciência jurídica como o Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Processual, bem revelando seu rico conteúdo.

Não bastasse essa abrangência com outros ramos do Direito, esta obra ainda reúne a virtude de ter abordagens tratadas com especificidade, pois, mesmo no vasto campo daquela abrangência, busca delimitar questões bem peculiares e ao mesmo tempo atuais, como são as questões relacionadas à sustentabilidade, à economia mineral, à segurança e estabilidade de barragens, à segurança jurídica e à regulação.

Essa qualidade do seu conteúdo bem demonstra, por sua vez, o elevado nível intelectual de seus Autores, todos profissionais reconhecidos em diferentes áreas de atuação da atividade minerária e jurídica.

Neste recente período em que me integrei ao mundo da mineração, foram bastante intensos os desafios que me foram postos e que me oportunizaram grandes experiências. Para enfrentar tais desafios, frente a um setor da economia tão especial e relevante, me foi exigido profundo aprendizado. Para isso, não apenas li um pouco de tudo; precisei mesmo foi ler tudo de muito. Não bastava um conhecimento superficial; me era exigido um conhecimento profundo e qualificado pois passaria a conviver com profissionais altamente preparados em temas de mineração e que, não raro, reuniam experiência de décadas. E na minha condição de autoridade minerária do país, não me era dada a oportunidade de errar. Desde os primeiros momentos tive que dar o melhor de mim!

Mas porque anoto um breve traço da minha embrionária trajetória na mineração para, honradamente, prefaciar a presente obra? Simplesmente pelo fato de nela encontrar material de leitura e aprendizado enriquecedor, como os que precisei para o início de minha formação no setor, e a qual eu seguramente teria elegido como referência para definir as leituras que eu necessitava me socorrer.

Esta obra, pela feliz seletividade de sua coletânea, seguramente se encaixa naquela reserva bibliográfica que se tem próxima a todo tempo como fonte de conhecimento e daquelas que, sem titubear, é de escolha certeira para se indicar àqueles que se dedicam à boa leitura e que são exigentes na definição de publicações que acrescentam o saber.

Sobre o Coordenador

Advogado. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa em Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial - L.L.M. pela Universidade da Califórnia nos Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - FGV. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Sócio-Fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente. Foi o Primeiro Vice-Presidente nacional da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental (até 10/2019). Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal (até 12/2018). Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG desde 05/2013. Foi Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Membro de diversas Comissões da OAB, nas Secccionais de SP, RJ e MG. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Árbitro da CAMES. Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global; Chambers Latin America; Análise Advocacia 500; The Legal 500; Who’s Who Legal; IFLR1000; Leaders League e Best Lawyers. No último ano, Sion Advogados e Alexandre Sion, entre outros destaques, foram eleitos o escritório e o advogado mais admirados do Brasil na área Ambiental, categoria escritório abrangente, pelo 2º ano consecutivo, pela Análise 500, principal publicação jurídica nacional que relaciona os mais admirados, segundo avaliação dos mais de 1100 diretores jurídicos das principais empresas brasileiras.

Sobre os Autores

Alexandre Oheb Sion

Advogado. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa em Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial - L.L.M. pela Universidade da Califórnia nos Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - FGV. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Sócio-Fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere.

Bernardo Barbosa Pimentel Pessoa

Advogado. Sócio da Sion Advogados. Advogado especialista em Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB-MG. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente – ABDEM. Membro Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).

Carolina Sampaio Batista

Advogada. Pós-Graduada em Direito Comercial pela London School of Economics and Political Science. M&AP pelo Instituto de Mergersand Acquisitions Alliances (IMAA). Pós-Graduada em Risk Management pela Harvard Business School. Graduação em Direito pela Universidade Fumec.

Fabiana Paula Medeiros Manuel

Advogada. Pós-Graduação em Direito Empresarial na FGV. Pós-Graduação em Direito Civil o Direito do Trabalho pela UNIFRAN. Pós-Graduanda em Direito da Mineração pelo CEDIN. Gerente Jurídica da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração.

Frederico Munia Machado

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Foi Coordenador de Assuntos Minerários e Procurador-Geral Substituto (2007-2012 e2016) e Procurador-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM(2016 e 2018). Atualmente é Diretor na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Master of law em Direito e Política Mineral pelo Centro de Direito e Política em Energia, Petróleo e Mineração da Universidade de Dundee - Reino Unido (aprovado com distinção). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Isabella Jorge Faria Pereira

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito Público pela PUC-MG. Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos.

Lucas Fonseca Marinho

Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental e Minerário pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e Pós graduando em Direito Público pela PUC/MG. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais.

Luiz Carlos de Moura Adami

Advogado. MBA em Regulação pela Faculdade Unyleya. Graduação em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO. Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral –Ministério de Minas e Energia/MME.

Pedro Henrique Sousa Ataíde

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição. Professor universitário. Autor do livro “Direito Minerário”. Editora Juspodivm, 2ª edição.

Rafael Aleixo de Oliveira

Advogado. Pós-graduação em Direito Ambiental pela PUC-RJ. LLM em Direito Empresarial na FGV. Pós-Graduação em Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Advogado da gerência ambiental e minerária na Nexa Resources.

Renata Willens Longo Ferrari

Advogada. Pós-Graduação em Direito Empresarial na FGV. Pós-Graduação em Contratos pela PUC-SP. Certificação em Compliance e Éticapela Society of Corporate Compliance and Ethics e em Management pela Columbia University. Diretora Jurídica, de Compliance e de Relações Institucionais da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração.

Roger Romão Cabral

Engenheiro de Minas. Assessor de Gerenciamento Estratégico da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Saulo Pinto Coelho

Advogado. Pós-doutorado em Direitos Fundamentais e Desenvolvimento na Universitat de Barcelona na Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional - em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG.

Solange Maria Santos Costa

Advogada especializada em Direito Minerário. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Há mais de vinte anos no setor mi­neral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional –CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, responsável pela área mi­nerária no Brasil, e pelas áreas ambiental, fundiária e minerária, relacionadas à crise de Brumadinho. É Membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direito Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar, individual­mente, na GC Powerlist Brazil 2016, e com o seu time, em 2019.

Stéfani Machado Campos De Pinho

Advogada especializada em Direito Minerário. Pós-graduada em Direito Corporativo pelo IBMEC - Instituto Brasileiro deMercado de Capitais.

Talden Farias

Advogado e consultor jurídico com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico. Professor adjunto da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche jun­to à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (7. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019) e organizador do livro “Direito Ambiental atualizado” (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), dentre outras publicações.

Tiago Ducatti Silva

Advogado. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera Uniderp. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

Yolacir De Souza Santos

Engenheiro de Minas. Pós-Graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná. Pós-Graduação em Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Graduação em Geoprocessamento e Georeferenciamento pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Engenheiro de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto.

Wagner Araújo Nascimento

Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens. Chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração - ANM/MG.